::Conversa Afiada - Paulo Henrique Amorim::

MPF quer que coronel Ustra devolva dinheiro pago às famílias de mortos e desaparecidos políticos à União

15/05 - 15h00

PARA TORTURADA JUSTIÇA COMEÇA A CHEGAR AOS TORTURADORES

Uma ação civil pública do Ministério Público Federal pede que os coronéis do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos sejam declarados como torturadores no período da ditadura militar e que a Justiça os obrigue a ressarcir a União o dinheiro pago com indenizações pagas às famílias de mortos e desaparecidos políticos (clique aqui para ler).

Ao todo, a União pagou R$ 7 milhões a 64 famílias de mortos e desaparecidos políticos entre 1970 e 1976, período em que Ustra e Santos comandaram o DOI (Destacamento de Operações de Informações).

Amélia Telles é membro da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Ela foi torturada pelo coronel Ustra entre o final de 1972 e o início de 1973 por fazer parte do PCB (Partido Comunista Brasileiro).

Amélia Telles disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta sexta-feira, dia 16, que a ação do MPF é importante para a luta dos direitos humanos no Brasil.

“Eu acho extremamente importante que o Ministério Público, na defesa dos direitos humanos do povo brasileiro, tome essa iniciativa. Porque é preciso haver uma reflexão da história desse país, uma reflexão da tortura institucionalizada que foi na época da ditadura militar, para que isso nunca mais aconteça no nosso país”, disse Amélia Telles.

Amélia Telles disse que o coronel Ustra a torturou porque queria que ela repassasse aos militares nomes e contatos de outras pessoas ligadas ao PCB.

“Eu trabalhava na imprensa do partido e por isso eu fui presa, torturada para denunciar os contatos que eu teria como militante da imprensa, contatos importantes para o partido. Quer dizer que eu deveria entregar os nomes das pessoas com as quais eu me relacionava para que eles prendessem também essas pessoas ou para que eles torturassem também essas pessoas”, disse Amélia Telles.

Amélia Telles é uma das autoras de uma Ação Declaratória que pede que o coronel Ustra seja declarado torturador. Ela disse que o objetivo da ação é fazer com que o Estado brasileiro reconheça que, durante a ditadura militar, tinha em seus quadros de funcionários o coronel Ustra como um torturador.

A Ação Declaratória contra o coronel Ustra corre no Fórum de São Paulo e está nas alegações finais. Amélia Telles acredita que a decisão da Justiça deve sair em dois ou três meses.

Leia a íntegra da entrevista com Amélia Telles:

Paulo Henrique Amorim – Eu vou conversar agora com Amélia Telles. Ela é da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Amélia, você certamente viu essa notícia de que o Ministério Público Federal resolveu processar o coronel Ustra e mais um outros suspeito de ter sido torturador e obriga-los a devolver à União os recursos que a União pagou às vítimas de tortura durante os anos militares. Você viu isso?

Amélia Telles – Sim. Eu estou a par dessa ação promovida pelo Ministério Público Federal, não é isso?

Paulo Henrique Amorim – Isso.

Amélia Telles – Eu estou a par sim.

Paulo Henrique Amorim – Você foi torturada pelo Coronel Ustra?

Amélia Telles – Eu fui torturada pelo coronel Ustra. Eu acho extremamente importante que o Ministério Público, na defesa dos direitos humanos do povo brasileiro, tome essa iniciativa. Porque é preciso haver uma reflexão da história desse país, uma reflexão da tortura institucionalizada que foi na época da ditadura militar, para que isso nunca mais aconteça no nosso país. E eu fui torturada sim pelo coronel Ustra, inclusive eu sou uma das autoras de uma Ação Declaratória, junto ao Fórum de São Paulo, para que seja declarado o coronel Ustra como torturador, que seja declarado que o coronel Ustra é um torturador ou foi um torturador.

Paulo Henrique Amorim – Você foi torturada quando e sob que argumento?

Amélia Telles – Eu fui torturada no final de 1972, início de 1973 porque eu era uma militante comunista...

Paulo Henrique Amorim – De que organização?

Amélia Telles – Era do Partido Comunista do Brasil, que era um partido ilegal na época, era um partido que vivia clandestino, porque a ditadura proibiu os partidos políticos. E eu trabalhava na imprensa do partido e por isso eu fui presa, torturada para denunciar os contatos que eu teria como militante da imprensa, contatos importantes para o partido. Quer dizer que eu deveria entregar os nomes das pessoas com as quais eu me relacionava para que eles prendessem também essas pessoas ou para que eles torturassem também essas pessoas. Foi nessa situação que eu fui presa e torturada.

Paulo Henrique Amorim – Em que pé está sua Ação Declaratória contra o coronel Ustra?

Amélia Telles – A nossa ação já está nas alegações finais, já foram apresentadas nessa semana as alegações finais, tanto da parte da autoria da ação, quanto da parte dos acusados, ou melhor, o acusado, que é o Coronel. Então acredito que em dois ou três meses já estará concluída essa Ação Declaratória.

Paulo Henrique Amorim – E se o coronel Ustra for condenado nessa Ação Declaratória, o que vai acontecer com ele?

Amélia Telles – Ele vai passar a ter um título de torturador. É uma declaração de que ele é um torturador. Essa é a meta final dessa ação. É uma Ação Declaratória. O Estado reconhece que dentre os quadros dos seus funcionários teve o coronel Ustra como torturador.