- Paulo Henrique Amorim é jornalista desde quando os bichos falavam. Trabalhou na Manchete, Abril, Jornal do Brasil, Globo, Bandeirantes, Cultura, está na Record; foi do Zaz, Terra, UOL, iG e hoje é responsável por este portal independente, localizado em algum ponto da WEB 2.0. Escreveu o livro "Plim-Plim - A Peleja de Brizola contra a Fraude Eleitoral". Formado em Sociologia e Política, não se utilizou nem de uma nem de outra “ciência” para ganhar a vida. Carioca, pai de uma filha, tem um neto maravilhoso, o Francisco, é Fluminense e torce pelo Salgueiro. As idéias que ele expõe aqui são de sua EXCLUSIVA responsabilidade ! (E espera que o Francisco venha a se orgulhar delas...)
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MP vai contra Anatel porque esconde erros de telefônicas
8/setembro/2009 18:48
Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, tem uma leve miopia
Que a Anatel gosta mais das telefônicas do que dos consumidores já se sabe, desde que o Farol de Alexandria aprovou em regime de urgência a privatização das teles.
Já se sabe também que a Anatel mudou o marco regulatório só para beneficiar a patranha da BrOi, em que dois empresários (?), Sergio Andrade e Carlos Jereissati, ganharam 78% da telefonia fixa do Brasil sem botar um tusta.
Isso tudo já se sabia.
Mas,agora, o Procurador da República (o Gilmar Dantas (*) não gosta dessa gente …) Marcio da Silva Araújo descobriu coisa pior: “a Anatel sabe que o consumidor paga a mais por erro da prestadora e esconde esse fato, prejudicando, inegavelmente, a informação e, essencialmente, a própria reparação do dano”.
Além disso, alega o procurador, “a agência deixou de cumprir sua função de defesa do consumidor.”
Leia, amigo navegante, a íntegra da nota oficial do Ministério Público Federal, de São Paulo (o Gilmar Dantas (*) não gosta dessa gente):
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE S. PAULO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
08/09/09 - MPF-SP move ação contra Anatel por esconder erros de
empresas de telefonia fixa
As irregularidades foram constatadas no sistema de cobrança e bilhetagem após fiscalização da agência reguladora
O Ministério Público Federal em São Paulo moveu Ação Civil Pública na
Justiça Federal de São Paulo para obrigar a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) a publicar o resultado de fiscalizações
realizadas no sistema de cobrança de prestadoras de serviço de telefonia
fixa. A agência teria negligenciado em seu dever de informar aos
consumidores sobre os sistemas de bilhetagem e cobrança. Esses sistemas
são relativos ao tempo das chamadas em minutos, ao tipo da ligação
(local ou não), ao plano escolhido pelo consumidor, a chamadas não
atendidas, entre outros dados. A Anatel não publica as irregularidades
identificadas.
Na ação, o procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva
Araújo afirma que “a Anatel sabe que o consumidor paga a mais por
erro da prestadora e esconde esse fato, prejudicando, inegavelmente, a
informação e, essencialmente, a própria reparação do dano”. Além
disso, alega o procurador, a agência deixou de cumprir sua função de
defesa do consumidor.
Segundo Araújo, os princípios do Código do Consumidor que inspiraram a
ação foram o direito à informação e transparência no mercado de consumo,
o direito à ação governamental que efetivamente o proteja e o direito à
coibição de todos os abusos praticados no mercado de consumo.
O procurador afirma, sobre o papel da Anatel e de outras agências
reguladoras, que “a regulação é modo de presença efetiva e contínua do
Estado no serviço público prestador por pessoa de direito privado,
vinculada por seus fins a tutela do consumidor, direta e
indiretamente”.
“O erro implica verdadeiro enriquecimento ilícito por parte da
prestadora, conhecido pelo regulador, que quebra a boa fé no contrato, a
lealdade nas relações de consumo, a eficiência econômica no setor e o
sistema de incentivos na prestação adequada”, conclui Araújo, ao pedir
que a Anatel seja obrigada a publicar o conteúdo das irregularidades em
site ou no Diário Oficial.
59 Comentários para “MP vai contra Anatel porque esconde erros de telefônicas”
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Tambem tive problemas com a anatel. o numero do call center mudou para 133. no site da anatel também tem o número para ligar direto pra fiscalização de serviço no rio grande do sul: (51) 8426-8285
Olá pessoal, algémpoeria me responder por e-mail qual a funçõa do site http://www.icover.com.br? li o comentário de vcs mas não sei do que e trata pois este site esta com alguma ligação ao meu pc, aguardo resposta por e-mail grto
caetanoaltenfelder@yahoo.com.br
Eu estou a 20 dias tentando cancelar meu numero na oi,tenho 48 protocolos e eles não resolvem nada!!! Fiz reclamação na Anatel e nada,fui na loja onde adquirí o plano e eles me falaram que não podem fazer nada porque são franquias,fora que a conta está vindo errada.Liguei novamente ontem e a atendente me informou que está dando erro no sistema. Eu não sei mais o que fazer, Os numeros fixos das lojas chamam mas não tem telefonista.
A Anatel não faz nada contra essa operadora e nós clientes ficamos perdidos sem saber a quem recorrer.
Uma das coisas que o Lula poderia ter feito em prol da população, era ter eliminado cabides de emprego como essa Anatel.
Uma “coisa” que não serve pra nada.
Será que o supremo do supremo não poderia decretar uma intervenção nessa, digamos “casa”?
Seria uma economia monumental, demitir toda essa gente que fica por lá “fazendo nada”.
É só um jogo de cena.
Multinhas aqui, multinhas alí, e no final tudo fica como foi estabelecido pelo FHC.
Os organismos reguladores e fiscalizadores do nosso País, são um “engôdo”!
Querem ver como a Oi rouba seus clientes? Se você é o feliz proprietário de um celular da Oi, faça uma ligação à cobrar para outro número. É só conferir no outro mês. Esta ligação será cobrada de quem recebeu e estará na sua conta como se tivesse sido gerada, ou seja, cobram nas duas pontas. É de lascar….
Acho que esta negociação BrOi está planejada há muito tempo pelo próprio governo, para permitir que o governo volte e acontrolar a telefonia do Brasil. Atualmente bastam cerca de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhõesde reais), ou seja US$ 1 bilhão, assumindo o mesmo preço de R$ 2,00 por ação que o BNDES está vendendo 15% de sua participação na Telemar Participações, que controla a Oi/Brt, para a PETROS e FUNCEF, para o governo adquirir praticamente todas as participações privadas na Telemar Participações pertencentes a Jereissati Participações (via LF Tel S.A.) e a Andrade Gutierrez (via Ag Telecom Participações e Luxemburgo Participações) , e poder anunciar ao país que o governo detem o controle da Oi/Brt, pois terá cerca de 38,66% da Telemar Participações que contola a Oi/Brt e as demais participações são do BNDES (16,8%) e fundações PREVI (12,95%), PETROS (10%), FUNCEF (10%) e mais a Fundação Atlântico (esta a única de empresa privada – Telemar – com 11,49% da Telemar Participações).
PHA,
Mais uma: não é só Telefonica nem a só a Tim. Não é só em SP nem em MG. No Rio também!
Mais uma operadora do nosso serviço ultra-eficiente-porém-privado de telefonia – a Oi – passa por problemas em sua rede celular: desde as 10h até agora (19h15) não consigo completar ligações para celulares nem daqui do Rio nem para Salvador, minha terra natal. O engraçado é que fui habilitar outro serviço na própria Oi, também hoje, e via os atendentes nervosos por não conseguirem habilitar novas linhas (!). Fiquei pra ser atendido amanhã.
Claro, abri uma reclamação na Anatel (pelo site, porque o telefone, claro, não funcionava). Abaixo o meu direito:
* * *
Art. 28. A prestadora deve oferecer reparação ao Usuário afetado por eventual descontinuidade
na exploração do serviço autorizado, desde que não seja por ele motivada, a qual deve ser
proporcional ao período em que se verificar a interrupção, na forma da regulamentação.
* * *
Fica a dica para todos que passam por problemas:
http://www.anatel.gov.br (serviço 133).
Um abraço,
Gerson.
Falando em privatizações e as nossas estradas.???
É lamentavel, o descaso de orgãos que vive de impostos dos palhaços brasileiros, que alimenta os cofres da PTBras, etc. aqui em Recife na BR232 PE, sentido a Caruaru, esta afixada uma placa com a marca de 1.633.000,00 reais para conservação da pista, acontece que o asfalto colocado de pésssima qualidade, basta chover volta os mesmos buracos (motivo, pre cozinhado, não dão tempo a liga de mistura, nos fornos das usinas de asfalto, (cuja mistura de pixe, pó de pedra, areia, e britinha etc), se houvesse fiscalização por parte dos orgãos contratantes (Dnit, DER etc), mas ainda corre o risco dos fiscais ganharem propina pra liberar as caçambas de asfalto, pois quando a demanda de caçambas é de 10, 20, 40..unidades. elas têem pressa de entregar logo, dai o pre-cozimento, “ocasionando serviço mal feito, soltando-se com qualquer chuvinha, sem falar naquela maquina pequena com vibrador compactador de pouca pressão no piso, os carros pesados que passam é quem termina o serviço das empresas contradas para o sv, quando tds esses serviços eram de exclusividade do proprio Gov Federal, Estadual e Municipal, existia mais qualidade e menos despesas para os cofres publicos, com as tais empresas (terceirizadas), fica os orgãos sem responsabilidade, com o pagador de imposto, representando apenas uma fachada, cabedal de emprego, salarios altos.(ANATEL, ANVISA, ANAEL, e ANA).
Não é a toa que algumas construtoras não gostou pq o Exercito (Batalhão de Engenharia), assumiu a construção e alargamentro da Rodovias de Natal a Recife, serviço por sinal bem feito, boa qualidade, com responsabilidade e acima de tudo SEM O TAL DE SUPERFATURAMENTO, vergonha para muitos setores do Governo.
Eu ainda vejo por aqui varios carros cabine dupla novinho, com titulos nas leterais Dnit, serviço de fiscalização das pistas ou coisa parecida, mas fiscalizar o que, buraco pra td lado, sem marcas com tintas de pessima qualidade que saem nas freadas de carros, enfim por essas e por outras ja esta na hora de começarem a rever serios conceitos desse orgão com um nome tão bonito, DNIT, .(ANATEL, ANVISA, ANAEL, e ANA).
soa pior que muitos politicos PT.???
Atenção pessoal! Observem se nas comunicações de vocês com este ’site’ tem algum endereço http://www.icover.com.br que fica o tempo todo informando que está recebendo dados, quando mais das vezes já se recebeu a informação de conclusão da transferência de dados.
Se isso estiver fora do ’script’, é coisa da facção demo/tucanalha/pig-pum. Aviso para eles que o que não falta nesse Brasil é lan-house. Vão ter que monitorar o país inteiro.
PHA,
Tem boi na linha. Afinal quem é http://www.icover.com.br? Fica o tempo todo informando que está recebendo dados.
Para o PIG, a pane de ontem na rede de telefonia da Telefônica, é inédita.
De inédita essa pane não teve nada, basta lembrar da pane que ocorreu em 03/07/2008.
O pior de tudo é o descaso e a omissão da ANATEL, um verdadeiro resquício do “ótimo” governo do Farol de Alexandria.
Não nos esqueçamos,vivemos numa sociedade de sistema capitalista colonial,onde o ESTADO esta organizado (montado e dirigido),para suprir e encobrir, as necessidades do Kapital,ou seja,(dos patrões),portanto,o ESTADO pela sua própria lógica ,está a serviço do seu criador,essa é sua função primeira,servir aos seus donos,isto em qualquer area das instituções que foram privatizadas e não privatizadas.São verdadeiros cavalos de tróia (armadilhas) para a nação brasileira.
O nosso povo só vai desfrutar de fato dos serviços publicos diguinos,quando deixarmos de sermos gerenciados pelas raposas do poder (os empresários e seus aliados) ,que quando no poder,destroem com o bem publico para poder,em seguida,privatiza-lo a preço de banana ( exemplo:vale ).
Ao Pedro,
Em 1o lugar, respeite as pessoas aqui, não sou “cria” de nenhum lugar, tenho capacidade de discernimento, não tenho posição ideológica polarizada. Eu prezo a justiça social, independentemente de que espectro a política tenha sido desenvolvido. E pelo jeito esse é um ponto de pequena importancia para você.
Em 2o lugar, como vc pode pregar imparcialidade científica se você já critica uma pesquisa sem nem saber o método utilizado para tal? Não pretendo utilizar nenhuma metodologia “vermelha e obscura”. Pretendo trabalhar em cima de análise estatísticas descritivas e modelos econométricos. Isso mesmo, metodologia do mainstream. Agora fique avontade para provar a hipótese contrária da que levantei, isso se você sabe ir além da retórica liberal.
Os Livros do Aloysio Biondi falam tudo o que foi que esses criminosos, FFHH e comparsas fizeram com o país`.
É chocante, e esses cara de pau aparecem na mídia todo dia, com a maior cara lisa do mundo, deve ser muito óleo de peroba que eles usam.
Ô Pedro, o teu lugar de babar é lá pras bandas do PIG, é la que se reúnem os antipatriotas. Os “quanto pior melhor”
Porque não fazem CPI da Anatel, a turma do senado adoram cpis, levantem o tapete pq debaixo ninguém vai acreditar no que virá, muita sujeira em demasia!!!!
Telefones públicos: quantos aparelhos novos foram instalados desde a privatização? Empresas privadas investiram no setor, em todo o país, ou apenas ordenham o que herdaram do Sistema Telebrás?
“O Brasil Privatizado”
http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=3044
A propósito da queixa da oposição em relação ao prazo para discussão e votação da nova legislação para o setor de petróleo e gás, cabe analisar o relato por Aloysio Biondi no artigo abaixo:
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Folha de S. Paulo 06/FEVEREIRO/1996
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Um estranho modo de governar
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ALOYSIO BIONDI
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A equipe FHC vem utilizando com extrema agilidade a “carta branca” que ela própria se deu. Em operação na Bolsa de Valores de São Paulo, o BNDES entregou a seis bancos e corretoras 600 milhões de ações da Petrobrás – sem necessidade de os compradores desembolsarem um tostão. O preço combinado por 0,55% do capital de uma das maiores empresas do mundo foi de R$ 60 milhões, mas para pagamento somente daqui a um ano, com juros de 10% ao ano (extremamente simpáticos), mais a Taxa de Juros de Longo Prazo. Além disso, o BNDES “inovou”, mudando totalmente as regras do mercado, e autorizou os “compradores” a revenderem as ações (contratos “a termo”) a qualquer momento, sem necessidade dos novos compradores pagarem o débito antes de vencido aquele prazo. Isto é, antes de 12 meses não entrará um tostão nos cofres do BNDES, que, segundo um diretor do banco estatal, aceitou essa condição, “que interessa aos investidores, porque não tem necessidade imediata de fazer caixa”. Um argumento estranhável, já que o governo FHC está-se desfazendo de estatais e de ações em poder do BNDES exatamente para levantar recursos e indiretamente cobrir o falado “rombo” do setor público. Teoricamente, qualquer interessado poderia ter comprado as ações, pois a venda foi feita por meio de leilão em Bolsa. Mas o respectivo edital comunicando sua realização foi publicado somente dois dias antes do leilão.
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Cartas marcadas
Toda a operação foi planejada e articulada por seis bancos e corretoras, que passaram a dispor de 0,55% do capital da Petrobrás, sem pagar nada, à espera da alta dos preços das ações. Graças à concordância do BNDES, vão embolsar lucros que deveriam ser do banco estatal, isto é, da coletividade. O BNDES aceitou até cartas de fiança (de outros bancos) em substituição ao “depósito de garantia” (margem) de 20%, habituais no mercado.
.
Manipulação
A operação foi acertada com a direção do BNDES há três meses mas o leilão somente se realizaria quando as ações da Petrobrás chegassem a R$ 100 (o lote de mil ações) na Bolsa, o que aconteceu nos últimos dias de janeiro. Vale dizer, durante 90 dias somente a direção do BNDES e um punhado de instituições financeiras, seus clientes preferenciais e diretores sabiam que as cotações seriam “puxadas” para chegar aos R$ 100.
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Privatização
Reunião do Conselho Nacional de Desestatização, no final de janeiro. Discute-se o roteiro de privatização da Rede Ferroviária Federal. O presidente da empresa aponta que o preço estabelecido para a venda está muito baixo, pois foi calculado há dois anos por uma empresa multinacional de consultoria. O representante do BNDES não contesta, mas alega que “essa revisão atrasaria o leilão em pelo menos três meses”, e a rejeita. Um patrimônio de bilhões de reais vai ser vendido a preços reconhecidamente subavaliados?
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Autoritarismo
Brechas nas leis do Ministério da Fazenda e do Banco Central alimentam a remessa de dólares e sonegação de impostos. Com essas acusações, a Procuradoria Geral da República e a Receita Federal pediram mudanças na legislação, em outubro. O Banco Central se opôs, e acabou ganhando a disputa. Agora, em entrevista, o diretor da área externa do Banco Central, Gustavo Franco, diz que, por meio de telefonemas a banqueiros, proibiu que eles fizessem aquelas operações. No governo FHC, o Brasil não precisa de leis, como ocorre em qualquer sociedade democrática. Autoritarismo confesso.
.
Caixa preta
O Ministério Público Federal quer processar o ministro da Fazenda e os diretores do Banco Central por causa do socorro a bancos “quebrados”. O ponto básico da acusação é totalmente jurídico: houve desrespeito à lei, que proíbe essa utilização de recursos públicos. Em sua defesa, Malan, Loyolla e equipe dizem que fizeram tudo dentro da lei, isto é, autorizados por um “voto” (de resolução) do Conselho Monetário Nacional. O Ministério Público diz que o que vale é a lei.
Até que enfim alguém toma uma atitude contra a Anatel. Este órgão, simplesmente, não acompanha nada!
olá PHA,
O pretencioso Pedro fala em nome da ciência. Fala em nome da neutralidade científica. Cara pálida, qual é o método científico que evita as tendências ideológicas de uma pesquisa científica????? Mostre um exemplo de pesquisa com neutralidade científica?
Respode aí, por favor.
Andre em 9/setembro/2009 as 7:31,
Além do volume de investimento nos anos pré-privatização, outras ações tomadas pelo Estado, na época, são bastante questionáveis. O número de dispensamento de funcionários para adequação as exigências dos compradores, também foi alto. O Estado arcou com todos os ônus trabalhistas para deixar as empresas “enxutas”, inclusive fazendo acordos que previam a não reclamação futura na justiça do trabalho. Resumindo, além de pagar as dispensas, garantiu que os novos donos não teriam custos posteriores com elas.
Jeito PSDB de gestão. Do próprio bolso, é claro…..
Essas agencias “reguladoras” criadas pelo farol são todas uma piada. Todas. A ANS, da saude suplementar, simplesmente não existe de fato. E TODAS estão mancomunadas com as empresas que deveriam regular. É hilario uma agencia com estrutura minima, sem pessoal e sem knowhow, com funcionarios assalariados indicados, tomando conta de gigantes economicas poderosas. Só na cabeça dos “cabeça de panilha”, como diria o Nassif, poderia funcionar.
PHA,
Os investimentos que forma feitos na telefonia e melhoraram muito o sistema telefónico no Brasil nos anos 90 foi feito pelo ESTADO! Isto mesmo, pelo ESTADO! Antes das privatizações das teles. No livro “O Brasil privatizado” de Aloysio Biondi; fica tudo bem claro:
“Mas o caso mais escandaloso de “investimentos para enriquecer
os compradores” foi o do sistema Telebrás. Em 1996, o governo
duplicou os investimentos nas teles, alcançando 7,5 bilhões de
reais, chegou aos 8,5 bilhões de reais em 1997 e investiu mais 5
bilhões de reais no primeiro semestre de 1998, totalizando, portanto,
21 bilhões de reais de investimentos em dois anos e meio.
Uma “gastança” ainda mais estranha se lembrarmos que naquela
época o Brasil já caminhava para a crise, o que forçou o governo a
lançar seu primeiro programa de “ajuste fiscal” em fins de 1997 –
levando a violentas reduções nos gastos, inclusive nas áreas da
saúde, educação, verbas para o Nordeste etc. Com essa “dinheirama”,
o governo ampliou as redes, instalações, estações, cabos, toda
a infra-estrutura do sistema telefônico, deixando tudo pronto para
as telefônicas chegarem, puxarem as linhas até a casa do freguês e começarem a faturar para seus próprios cofres. Lucros obtidos
com dinheiro nosso. Mas, neste Brasil em que a mentira campeia
solta, as empresas “compradoras” dizem, e os meios de comunicação
repetem, que os problemas surgidos depois da privatização
se devem à “falta de investimentos” no período em que elas eram
do governo.”
Hoje nossa telefonia é cara (a mais cara do mundo segundo alguns) e de má qualidade, a internet dita de “banda larga” no Brasil é uma piada, quem viaja para o exterior (qualquer país) sabe que a conexão mais lenta é de 20 Mb, o que no Brasil é o máximo conexão, top de linha para alguns fonecedores de acesso.
Enfim que fique claro para o povo, e para isto quem for candidato em 2010 deve mostrar de maneira clara, que as privatizações das teles não foi um “negócio da China” como os meios de comunicação nos fizeram crer
Vitimas da enchente em São Paulo (tomara):
http://noticias.terra.com.br/transito/galerias/0,,OI107080-EI11777-FI1306137,00.html
antes do neoliberalismo na America Latina,primeiro na Argentina,depois no Brasil e os demais paises,exceto Venezuela,pos Chaves, a Espanha era o primo pobre da Europa,ano passado antes da crise ,era considerada pais rico,e nos pademos com a telefonica,Enesa,trens espanhois etc,brrincadeira.
Pera ai…
A BROi o governo fez o negocio e depois tratorou a ANATEL.
Mudou o marco regulatorio, o PGO apenas pra “legalizar” a operação.
Fez o negocio, ilegalmente, depois mudou a lei.
Desculpa: precisa de tele nacional grande. Sabe se lá por que…
O seu querido Lula poderia ter barrado o negocio, era so vetar a alteração da lei.
Não poe isso na conta da ANATEL não.
Pois bem, para o Guilherme, que é cria daquela que se diz Unicamp segue duas coisas:
Um, seu “estudo” já parte com vies ideológico e tendencioso, nada de método científico.
Voce parte de uma achismo é vai fazer das tripas coração pra “provar” que as teles são ineficientes.
Dois: so me responde uma coisas, aonde o Brasil vai arrumar 15 BILHÕES de reais
TODO ANO?
So pra sustentar o crescimento da telefonia móvel, pra atender uma demanda que ainda esta muito reprimida?
Agora me diz, quando voce tem MUITA DEMANDA, e oferta não acompanha, o que acontece com o preço?
Some ainda a demanda por banda larga móvel.
10 a 15 bilhões senhores, é o que as empresas investem em telefonia móvel todo ano.
Outra coisinha pequeno detalhe: de cada 1 real gasto em telefonia movel, 0,30 centavos é imposto, é a carga é maior nos estados mais pobres que tem mais ICMS.
A media de tributação mundial sobre o serviço é de 17%, no Brasil o praticamente o dobro.
Paulo Henrique, na luta contra a BrOi , Anatel, e órgãos públicos você me ajudou muito!.
Anatel, é ser regulado de forma a atender a sociedade brasileira, devendo a outorgada cumprir uma série complexa de determinação passando por um fomento da ciência e tecnologia, certificação e desenvolvimento de produtos, aos interesses comuns da região, aos padrões internacionais e obrigações e de interconexão. O respeito ao consumidor deve ser profundo. “a Anatel não cumpre nada disso”
Paulo Henrique , o desrespeito da Anatel é intenso; em out/08 a BrOi “do Jereissati e DD” alugou terreno de 300 Mt² instalando espectro de 70 mts. de altura nos fundos deste terrenode 300 mr,, quatro metros distante, contíguo a minha residência ;- de forma rápida;agem à noite de sábado e domingo conseguí embargar na prefeitura, após ligar para Anatel 1.000 vezes,nada! o omisso prefeito de SBC Willian Dib.não respondia meus e-mails, “quando o poder econômico fica à frente”enviei fax para o governador do Est. S.Paulo José Serra, após 10 dias, recebi e-mail dizendo ser responsabilidade da Anatel e do município; fui para a câmara de S.B.do Campo, vereadores; Cabrera ,Admir Ferro, deputado Orlando Morando,falei com todos entreguei as leis devem ter jogado no lixo, nada fizeram, só pedem votos! “sofri assédio moral” enviei carta para o Presidente,Ministros,Senadores; mais de 2.000 e-mails, fui estudar a LGT/LGO embasada nas orientações do Físico Victor Baranauskas professor na Unicamp.Através de e-mails enviou-me o trabalho “Efeitos das Radiações Eletromagnéticas na Saúde Humana” entrei com representação no MPF;- TV,Jornais, é esquecer ninguém atende;”não querem perder as propagandas!” lendo na internet sobre telecomunicações, me deparo com conversa afiada BrOi comecei a participar;-aprendi muito com você, me desabafei, escrevendo em seu blog;- hoje, conheço a vida de um por um dos participantes da patranha da BrOi.. Em maio/2009 o congresso Nacional sancionou, e o Presidente Lula decretou a Lei; inclusive sobre o uso devido dos celulares em todo o território Nacional . Recebi via correio esta semana cópia da Lei original..Paulo Henrique, O presidente cumpriu o prometido e decretou a Lei;- o Prefeito de S.B.do Campo Luiz Marinho ex ministro do trabalho, enviou sua assessora Sra. Ana Paula Cerca em minha residência, para resolver o problema entre a BrOi e o MPF; – pelo que sei, nenhum imposto a BrOi pagou; – além de invadir a propriedade alheia sem autorização, desrespeitar o código civil. e com a total conivência com a Anatel.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 11.934, DE5 DE MAIO DE 2009.
Mensagem de veto Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei . 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei estabelece limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, associados ao funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação, de terminais (Está publicada na Internet)
PHA,
Algumas considerações sobre esse assunto devem ser assinaladas.
O Gilmar Mendes bate no MP, porque o próprio MP está se desvirtuando de sua missão constitucional de fiscal da lei e só pensa no quinto constitucional.
Nunca tinha havido no país apagão telefônico, foi só privatizar e o serviço ficou uma porcaria, entretanto, como a iniciativa privada visa lucro, os serviços não ficaram mais baratos, todavia se o serviço fosse prestado pelo governo o PIG estaria metendo a lenha no Governo do PT.
Não há como contestar o poder da internet, haja vista que a mesma está funcionando como freios e contrapesos do sistema de comunicação do Brasil, isso até a turma do PIG já sabe. Assim sendo, é possível que estes apagões sejam de propósito para em momento oportuno e determinado não deixar os milhões de blogueiros propagar a verdade dos fatos.
Hoje durante o dia a rádio CBN (aquela que troca a notícia) disse que o apagão estava ocorrendo também em Minas Gerais e com as seguintes operadoras: Vivo e Oi. Essa possibilidade de sabotagem é plausível, haja vista que o Banqueiro condenado Daniel Dantas controla esse setor.
Depois de tudo posto, para mim esses apagões tem destino e endereço próprios, ou seja, não estão ocorrendo a troco de nada.
PHA.
Me permite, me solidarizar com Paulo Loyola .
Que foi agredido no blog de Alvaro Dias, como todos que pensam diferente.
Alvaro Dias, tem um leão de chacara MARIO, que agredi, e ofende todas as pessoas que participam e que não concordam com ele
.
Sempre contado com o apoio do senador ético,que sobe na tribuna do senado p/exigir ética ,transparência e que foi um dos responsaveis pelo pedido de afastamento do presidente Lula.
Mas no seu blog não prega a mesma ética,a mesma transparência e não pede o afastamento dos que agridem, ofende e caluniam.
Parabenizo Paulo Loyola pelo comentário que fez, ao referi-se que o tal Mario não estava ao nivel dele e afastou-se do blog.
Não só o tal Mario não está ao nivel dele, O blog não está ao nivel dele, a maioria dos participantes não está ao nivel dele. E pricipalmente o senador Alvaro Dias não está ao nivel dele.
O blog do alvaro Dias é hoje o maior chiqueiro da blogostera, qualquer outro blog por mais sujo que seja ,perde p/ o blog dele.
Caro PHA
Eu também sou vítima da Oi Telemar com a conivência da Anatel.
Tinha uma linha telefonica aqui em Salvador da Oi Telemar, até agosto/09, quando pedí o cancelamento da mesma , linha 71-3264-0241, onde a “Oi Telemau” me cobrou indevidamente, de dezembro/2008 até julho/2009, a quantia de R$70,89, referente ao Serviço Velox, sem eu nunca ter solicitado ou autorizado a colocação do referido serviço pois nunca poderia ter solicitado o tal serviço pois no endereço onde estava instalada a linha, (na residencia de minha irmã) nem mesmo nunca existiu computador.
Depois de várias reclamações junto a Oi Telemar, sem obter êxito através de vários protocolos de reclamação:
Protocolo – 714911458914
Protocolo – 714913580640, dia 27/03/09
Protocolo – 719984446718, dia 06/04/09
Protocolo – 714924010058, dia 26/05/09,
resolvi ingressar na Anatel com várias reclamações :
Reclamação – 832944.200, em 01/07/09
Reclamação – 952950.200, em 29/07/09
Reclamação – 986505.200, em 06/08/09
Simplesmente a Anatel tratou minhas reclamações como um ping-pong enviando as mesmas para a Oi Telemar que sempre respondia mentindo que tentou vários contatos com o cliente, que o cliente solicitou o serviço em 15/12/08 e portanto as cobranças eram legais e justas.
Paratirar as dúvidas de quem estava certo, solicitei á refrida Agência que intimasse a operadora para apresentar provas de que eu solicitei ou autorizei o referido serviço e a mesma nunca o fez e dava sempre as minhas reclamaçõs como resolvido assim que a Oi Telemar respondia e eu tornava a reabrí-las insistindo que a mesma fizesse a intimação á operadora, até me cansar.
PHA. Se você quiser todo o histórico das reclamações e as contas com os protocolos te envio via correio como provas de que realmente o Ministério Público tem razão.
Eu, inclusive já estou agendado para o dia 21/09/09 ás 07:30hrs. ingressar no MP contra a Oi Telemar e nos autos do processo incluir todas as reclamações que fiz a Anatel sem a mesma tomar nenhuma providência agindo como madrinha da operadora acobertando todas as suas cobranças inlicitas, inlegais e abusivas sem ao menos intimá-la como solicitei várias vezes para comprovar se a mesma tinha a minha solicitação/autorização para instalar e cobrar o referido serviço na minha linha telefônica.
Essas agências deveriam se chamar Agências Protetoras e não reguladoras. São essas agências que sempre dão aumentos bem acima da inflação, onerando o bolso do consumidor. Todas resoluções da Anatel beneficiam as empresas de telefonia, em vez do consumidor. Pagamos a banda larga mais cara do mundo e recebemos um dos piores serviços. As operadoras entregam apenas 10% do que pagamos, o que é um absurdo. É por isso que o senador-coronel Tasso Jereissati pode comprar jatinho. Ele que é o verdadeiro dono da telemar (OI) e não o irmão Carlos (o testa de ferro).
Se fosse somente a anatel… e a agência reguladora do setor elétrico, essa quadrilha é tão ou pior que a anatel. Aqui em Mato Grosso do Sul esse bando ajudou a antiga empresa de energia elétrica, privatizada, a se apossar de milhões de reais dos indefesos consumidores. Mais uma herança maldita do maldito governo psdemoníaco.
E a Telefonica em Sampa, só Merd… e tá tudo bom pros paulistanos!!!Pra quem tem o PSDBost… a 15 anos no governo merece!!!
Hoje aqui em Belo Horizonte não conseguia ligar celular para fixo nem de fixo para celular durante um bom periodo pela manhã. A tarde no carro ouvi que em São Paulo o problema aconteceu tambem. Na CBN os reporteres e comentaristas não conseguiam completar as ligações. Não ouvi uma criica ao sistema. Ninguem falou em apagão. Sera porque?
PHA,
Você sabia que no site da Anatel não existe a palavra reclamação para o cidadão usar ? Como pode uma coisa dessa ? Eu, Pafúncio, entro no site da Anatel, só porque acho que é bonitinho ? Pafúncios, tentem entrar lá e registrar uma reclamação, você caminharão por “labirintos” e não acharão o queijo. Só isso já bastava para muita gente de lá ir para rua ! É incompetência ou má fé ? É só conferir.
Outra: No site da Telefônica, tem os telefones diretos de muitas agências reguladoras, mas não tem o telefone da Anatel. É incrível isto. Ele omitem o telefone da Agência reguladora que “regula” eles próprios. Pafúncios do Brasil, não devemos mais contar piadas sobre os portugueses. Nós somos a própria piada, e , de mau gosto.
Tudo isso que está aí pode ser conferido. Essa história do “brilhante” FHC criar as tais agências reguladoras no modelo americano é brincadeira. O simples detalhe, de lá as coisas funcionarem, é porque lá o Judiciário funciona e pune. O daquí …… não precisamos falar mais nada.
Pra falar o português claro, são ladrões fantasiados de empresarios de telecomunicações, roubando o povo descaradamente.
Se investigarem mesmo à fundo, os diretores da Anatel vão direto para a cadeia e a Anatel é dissolvida. E é o que deviam fazer com todas as outras “agências reguladoras”, herança maldita do FHC.
As agencias reguladoras foram criadas como extensão das privatarias FHC Demo/Tucana, onde as diretorias destas agencias tinham interesses e estavam intimamente ligados e até mesmo participe das privatarias.
A gangue planejou tudinho, vamos deitar e rolar com esse povinho trouxa de brasileiros.
PHA, noticia aí o que os deputados estaduais gaúchos fizeram hoje durante os trabalhos da CPI da Corrupção do governo Yeda: na hora de votar os requerimentos, SIMPLISMENTE SAÍRAM DA SEÇÃO!! Pra que eles recebem?? Pra que ganham dinheiro!??!?! PRA TRABALHAR!!!!!!!!!!! Vergonha para os RS!!!
ANATEL x MPF x PROCON
PHA,
Um assunto em que a ANATEL realmente mostrou sua cara (a favor das empresas que regula) foi no caso do ponto-extra de tv por assinatura. Após mais de ano em consulta pública e outros atos que discutiram a ilegalidade da cobrança de ponto-extra na tv paga, entrou em vigor a Resolução 528 (de 17/04/2009). Por má fé as empresas filiadas a ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), a NET (Globo/PiG) em especial, continuaram cobrando por este “serviço” amparada numa liminar cujo mérito era outro e não o que foi decidido nesta Resolução 528. Agora, pouco antes de a Justiça Federal extinguir essa ação (liminar) sem julgamento do mérito, a ANATEL inexplicavelmente veio a permitir que as operadoras de tv paga cobrassem uma mensalidade, a título de aluguel, do decoder. Seria como se a Telefônica alugasse o aparelho telefônico a fim de que o consumidor pudesse fazer uso de sua linha. Tem algo mais estúpido e sem explicação do que isso?
Acredito que este seja um ótimo momento para que sejam revistos, também, todos os contratos de fornecimento de energia.
Prezado PHA
O nome desta excrescência deveria ser alterado para ANAFEL – Agencia Nacional de Fonia e Ladroagem. Fonia quando da linha… Ladroagem sempre !
Só um vendilhão cafajeste (fhc) e sua camarilha de politicos do psdbestas, demonios e pp$, com outros cupinchas no pig e nos demais partidos de aluguel (ou seria politicos de aluguel), poderiam ter proporcionado este atraso para o Brasil.
A prova de que empresa pública bem administrada é viável é a PETROBRÁS. Se todas tivessem sido administradas corretamente (afastando interesses politicos como fez o Lula) o Brasil não teria apagão elétrico, apagão telefônico, apagão ferroviário e atraso no seu desenvolvimento.
Acorda povo do meu Brasil. O Serra é a volta do fhc e suas maracutaias para vender o que sobrou do património da Nação.
Em 2010 é DILMA no primeiro turno e de lavada.
Diferente disso só se o povo for bobo…
Existe a ANATEL da ANATEL???
Não adianta reclamar dá em que?
Quando a telefonica parou aponto de interferir nos negócios de seus clientes escandalosamente aí a ANATEL dá o ar da graça… mas tem que chegar no fundo do poço…. há muito tempo a Telefonica é campeã de reclamações na justiça… mas nada foi feito..depois do CAOS… o PIG ainda botou a culpa no0s hackers…KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK foram os hackres.. que pararam toda a telefonia de São Paulo… como dizia Marcelo Nova.. e ainda tem gente que acredita…kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
As agencias reguladoras constituem um governo paralelo criado pelos demo-tucanos para beneficiar grupos estrangeiros. É evidente que elas não fiscalizam o interesse do consumidor, mas só defendem o concessionário do serviço público. Não há transparencia nas contas apresentadas ao usuario da telefonia fixa. Paga-se o que elas determinam. Aí está o truque e a anatel nada faz pra mudar isso. Além do mais, as teles foram privatizadas com o argumento de acabar com o monopólio estatal. Não vai acontecer nunca!!!
Não me esqueço de um colega que trabalhava na Telepar e que anunciava a inexorabilidade da privatização das Teles. Dizia que não fora feita antes por necessitar de altos investimentos em satélites, fibras óticas e outras. Que só depois do governo conseguir financiamento externo para esses investimentos é que a mesma se daria.
Hoje os patos pagam a conta dobrada pelo telefone e pagam ainda a dívida externa. Como quase tudo que os patriotas profetas do caos e donos do País fazem.
Por ser um grande brasileiro, li a entrevista sugerida pelo Almir, Adib Jatene saiu do governo FHC, porque ele tioru a CPMF das suas mãos.
E o repórter safadamente não perguntou porque ele saiu do governo FHC.
Já eu sou vítima da telemar (atual oi) e da oi (celular): colocaram ligações inexistentes na minha conta de telefone fixo mas que não tem como eu provar que não fiz, e o mesmo ocorreu no celular de minha esposa. PH, é INACREDITÁVEL A CARA DE PAU desse povo, sem falar que deixaram também minha esposa 1 MÊS sem celular, e a babaca da anatel só ficou “reiterando” nossas reclamações semanais (cada reiteração só pode ser feita de 1 em 1 semana).
OUTRA HERANÇA MALDITA do THC (aquele ex-pseudo-presidente que era e É uma DROGA) !!!!!!!!!!!!!!!!
Senado recua de novo. E vai manter restrição à web
Como se observa no texto do post abaixo, a reforma eleitoral que o Senado vota amanhã (9.9.2009) deve manter sérias (e impraticáveis) restrições ao livre uso da internet durante períodos eleitorais no Brasil. No ano que vem, se for aprovado o texto, a censura à web se dará a partir de 5 de julho.
Basicamente, o que vai estar restrito:
1) debates em áudio e vídeo – as regras usadas serão as mesmas do rádio e da TV. Hoje, todos os candidatos têm de ser convidados se tiverem pelo menos 1 deputado federal. Agora, a regra pretende a) determinar que só 2 terços dos candidatos sejam convidados e b) que seja garantida a presença dos candidatos cujos partidos/coligações tenham um mínimo de 10 congressistas (deputados e senadores). A regra continua sendo uma violação ao livre exercício de expressão.
O Brasil tem 27 partidos. Muitos conseguem ter mais de 10 congressistas. A norma já seria um atentado contra a livre expressão do pensamento no rádio e na TV, ainda que sejam concessões públicas. Agora, a anomalia será replicada na web.
Para entender onde está essa limitação aos debates é necessário ler um contrabando no parágrafo 2º do artigo 57-D: “§ 2º É facultada às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet, observando o disposto no art. 46”.
O artigo 46 é o que limita os debates para rádio e TV da forma aqui descrita.
2) regra confusa e disfarce da restrição – bombardeados na semana passada por terem proposto a equiparação pura e simples da web ao rádio e à TV, os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PASDB-MG), os relatores, fizeram agora uma regra para disfarçar um pouco as limitações. Como o resultado ficou confuso, a norma pode mais ajudar a restringir do que a liberar o conteúdo da web.
Por exemplo, em um trecho está dito que “é vedado” na internet “veicular imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística”.
Ou seja, qualquer reportagem de rua perguntando o que as pessoas acham da eleição corre o risco de ser impugnada, censurada. E os responsáveis, processados;
3) entrevistas com candidatos em risco – eis aí outro trecho em que a confusão opera a favor da restrição da liberdade de informação. Se um portal, site ou blog entrevista só um ou dois candidatos em uma disputa, poderá receber contestação na Justiça por supostamente estar favorecendo alguém.
Essa confusão se dá por causa de um trecho da proposta de Azeredo e Marco Maciel no qual está dito que é vedado “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique”.
Quem vai definir o que é “motivo jornalístico que justifique”? É evidente que a Justiça Eleitoral será sempre pressionada a decidir contra os portais, sites e blogs.
4) tentativa inócua de atenuar a censura – em dado momento, a proposta de lei estabelece que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta, em blog assinado por pessoa física, rede social, sítio de interação e de mensagens instantâneas e assemelhados, e em outras formas de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica, não lhes aplicando o disposto nos incisos II e III deste artigo”.
Ora, os incisos II e III são as restrições já mencionadas acima. OK. Mas um “blog assinado por pessoa física” não existe sozinho na natureza. Estará sempre hospedado em 1 portal comercial. Se esse portal comercial resolver dar destaque em sua home page ao “blog assinado por pessoa física”, o que acontece? É evidente que a confusão só vai aumentar.
Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) têm dito que manterão suas intenções de ser contra qualquer restrição à web na hora de votar o projeto de lei –o que deve ocorrer amanhã (9.9.09 –dia cabalístico).
Mas ao que tudo indica, até agora, é grande a chande de aprovação de uma lei limitadora do uso da web no ano que vem.
http://uolpolitica.blog.uol.com.br/arch2009-09-06_2009-09-12.html
PHA,
tô comentando aqui porque é o post mais recente, mas sobre aquele do Nosferatu ter-se escondido no 7/09, deve ser par não acontecer o que aconteceu aqui no RS:
http://rsurgente.opsblog.org/2009/09/07/vaias-para-yeda-no-desfile-de-7-de-setembro/
Acho que isso explica.
Abraço
ola PHA,
Viu que os senadore e a camara voltaram atras no projeto de censura da internet!?!?
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/09/08/senado-fecha-acordo-com-camara-para-manutencao-de-censura-sites-noticiosos-767519645.asp
Agora os Blogs que noticiam a VERDADE são chamados de noticiosos!
é preciso uma mobilização rapida!
Ué….a ANATEL não é aquela agência criada pelo gênio e farol de alexandria, também conhecido como fhc calça larga de higienópolis???
Não foi ele quem criou essa aberração, à imagem e semelhança das agências na metrópole (USA)??? Na época se dizia que as agências foram criadas de uma forma que não permitia mudança em sua estrutura sob pena de cometer crime de responsabilidade. Assim, o espertalhão botou a raposa para cuidar do galinheiro, assim como empurrou o gilmala para o stf, para segurar suas mutretas que ele sabia que mais cedo ou mais tarde iriam vir à tona.
Se for realmente investigar a fundo irão descobrir que a ANATEL só existe para proteger os interesses das telefônicas, cadê a fiscalização dos investimentos necessários, pela qualidade dos serviços prestados e as demais.
A algum tempo tentei reclamar do site da ANATEL de um conta da TIM, o espaço para tal não cabia um texto com os dados necessários, não chega a 200 caracteres, é brincadeira.
Onde está a fiscalização sobre os serviços de banda larga que a cada dia fica pior, se paga por 1/2/3 ou mais mb e só recebe 250/500/750 mb. cadê a transparência nas informações. Onde se pode reclamar pessoalmente, sem ser em um call center com respostas prontas, com a clara intenção de prejudicar o consumidor,
(Recentemente, a trabalho passei uns dias dentro da Oi, em Brasília, lá dentro escutei reclamações de funcionários da empresa por contas de seus celulares, pode?
Arlindo
Eu sou uma vítima da TIM e da ANATEL. Percebi casualmente que o crédito do meu celular caiu de 53 para 13 reais em apenas 5 dias, sem que estivesse sequer com a bateria. Reclamei da Anatel e aTIM me ligou dizendo que era um bate-papo de que eu faria parte. Logo eu que nunca bati papo ao telefone. Telefone pra mim é uma necessidade para pequenos recados e emergência.
Pois bem, a empresa reembolsou-me DEZ reais alegando algo como “para ficar tudo na santa paz de Deus”. Voltei a reclamar da Anatel. Não houve resposta.
É a história do “se colar, colou”. Como só agora decidi controlar, imagino o quanto já me tomaram. E de todas as outras pessoas que não têm o costume (nem tempo) para controlar. LADRÕES!
E o que essas empresas lucraram as nossas custas na base do roubo oficialmente autorizado como fica, ? Ou seja a raposa tomando conta do galinheiro.
Paz e bem!
Por estas e outras
que eu digo:
A ANATEL é pior que o inferno!
O Diabo tem inveja da ANATEL.
Pois é, e os tucanos ainda querem mostrar a privatização da telefonia como programa de governo. Vai ser um fracasso total. Aliás, tudo que o PSDB faz é um fracasso. A Telefonica já lucrou R$ 18 bilhões nesses anos explorando a telefonia em São Paulo e brinda o povo paulista com um serviço de péssima qualidade, caro e ineficiente. O Speedy é um horror, aliás como as demais banda larga que são oferecidas no Estado. A telefonia é cara e o serviço vive apresentando falhas. Esse modelo de agências é outro fracasso dos tucanos. Elas só defendem a quem deveriam fiscalizar. Os técnicos da Artesp que o digam, é só ler a revista Carta Capital dessa semana para ver porque se paga o pedágio mais caro do país e quiçá do mundo em São Paulo. Nenhuma proposta de rever tarifas, para beneficiar o usuário, foi apresentada nesses 11 anos de concessão de rodovias no Estado. O PIG é parte de tudo isso, por isso eles defendem esse modelo. Ganham com ele. É ISSO.
Isso é um verdadeiro absurdo! O descaso das empresas de telecomunicações com a sociedade brasileira já foram longe demais! E sobre a ANATEL nem se fala. Necessitamos de providências do executivo já!
Cabe a nós, cada um, ajudar como puder para desmascarar o enriquecimento ilícito as custas da população brasileira, a qual já foi bombardeada pela mídia golpista e acha que anda tudo bem ou que não há nada para fazer.
Eu já estou fazendo a minha parte e vou comecar uma linha de pesquisa na área econômica onde estudo (Unicamp) sobre a (in)eficiência dessas empresas, demonstando que a mudança de estrutura de governança (privatizações) de nada adiantou e hoje pagamos as mais caras tarifas do mundo por um dos piores serviços, que são ofertados inclusive com má fé!
Caro PHA
Li a entrevista abaixo, do grande brasileiro Adib Jatene, e achei que você gostaria de ler e divulgar no site. Jatene diz muitas verdades, com a isenção de quem militou a vida toda pela saúde pública, fazendo ao mesmo tempo uma crítica séria ao comportamento egoísta das elites nacionais. Pena que esse debate não alcance todos os brasileiros.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/09/08/ult5772u5204.jhtm